Fichas de candidatura
Documentos a entregar
Síntese dos critérios de admissão e documentos comprovativos:
| N.º | Critério de admissão | Documento comprovativo a entregar |
|---|---|---|
| RGPD | Tratamento de Dados Pessoais | TRATAMENTO-DE-DADOS-PESSOAIS-IPSS.pdf |
| 1 | Criança frequentou a creche no ano anterior | Registo interno de frequência / processo individual do utente |
| 2 | Criança com deficiência/incapacidade | Atestado médico de incapacidade multiuso, declaração médica ou relatório técnico especializado |
| 3 | Pais estudantes menores, cuidador informal principal, criança em acolhimento ou casa abrigo | Declaração de matrícula, documento de reconhecimento de cuidador informal ou declaração da CPCJ / Segurança Social / instituição de acolhimento |
| 4 | Irmãos que pertençam ao mesmo agregado familiar e frequentem a resposta social | Registo interno institucional comprovando a frequência do irmão |
| 5 | Garantia para a Infância e/ou abono de família 1.º ou 2.º escalão, com residência na área de influência | Declaração da Segurança Social do escalão + comprovativo de morada |
| 6 | Garantia para a Infância e/ou abono de família 1.º ou 2.º escalão, com actividade profissional na área de influência | Declaração da Segurança Social do escalão + declaração da entidade patronal com local de trabalho |
| 7 | Agregado monoparental ou família numerosa, com residência na área de influência | Comprovativo da composição do agregado familiar + comprovativo de morada |
| 8 | Encarregado de educação reside na área de influência | Atestado da Junta de Freguesia, IRS, contrato de arrendamento ou factura de serviços |
| 9 | Agregado monoparental ou família numerosa, com actividade profissional na área de influência | Comprovativo da composição do agregado familiar + declaração da entidade patronal com local de trabalho |
| 10 | Encarregado de educação desenvolve actividade profissional na área de influência | Declaração da entidade patronal com morada/local de exercício da actividade profissional |
Síntese dos critérios de admissão e documentos comprovativos:
| N.º | Critério de admissão | Documento comprovativo a entregar |
|---|---|---|
| RGPD | Tratamento de Dados Pessoais | TRATAMENTO-DE-DADOS-PESSOAIS-IPSS.pdf |
| 1 | Situação de maior carência socioeconómica | Declaração actualizada da Segurança Social com indicação do escalão de abono de família ou da atribuição da Garantia para a Infância. |
| 2 | Irmão a frequentar o estabelecimento | Declaração emitida pela instituição ou confirmação interna de frequência. |
| 3 | Mãe ou pai estudante menor | Declaração de matrícula ou frequência escolar emitida pelo estabelecimento de ensino. |
| 4 | Proximidade do local de residência | Atestado da Junta de Freguesia, declaração de domicílio fiscal, contrato de arrendamento ou factura recente de serviços. |
| 5 | Proximidade do local de trabalho | Declaração da entidade patronal com identificação do trabalhador e local de exercício da actividade. |
| 6 | Família monoparental | Declaração da composição do agregado familiar emitida pela Autoridade Tributária ou Segurança Social. |
| 7 | Família numerosa com mais de 3 filhos, inclusive | Declaração da composição do agregado familiar emitida pela Autoridade Tributária ou Segurança Social comprovando o número de dependentes. |
| 8 | Criança com Necessidades Educativas Especiais | Relatório médico, relatório técnico especializado, documento SNIPI ou declaração da equipa de intervenção competente. |
Síntese dos critérios de admissão e documentos comprovativos:
| N.º | Critério de admissão | Documento comprovativo a entregar |
|---|---|---|
| RGPD | Tratamento de Dados Pessoais | TRATAMENTO-DE-DADOS-PESSOAIS-IPSS.pdf |